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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:30
Apenas gravidade do crime não justifica prisão preventiva
A gravidade do crime, bem como a existência de fortes indícios de materialidade e de autoria, por si só, não afastam a necessidade de se fundamentar a prisão preventiva
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:10
O filme "Uma Noite de Crime": Sátira da realidade?
?Uma Noite de Crime? é um filme de produção americana com um orçamento bem enxuto, comparado às grandes produções hollywoodianas (conforme divulgou o site UOL), já é recorde de bilheterias arrecadando milhões em curto espaço de tempo. Mas o que levaria o público a ir aos cinemas assistir ao filme de violência de baixo custo?
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 17:45
STJ determina licitação do transporte coletivo no Rio no prazo de um ano
Caso começou nos anos 40, com as primeiras outorgas de permissão para o serviço feitas sem prévia licitação
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 18:45
Instituto Alana questiona modelo de autorregulação da publicidade no país
Segundo levantamento, se a autorregulação não tiver exigibilidade e capacidade de punir, não será bem sucedida
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:00
Questionada lei sobre divulgação de doadores de campanha após eleições
Lei das Eleições desobriga partidos e candidatos de indicarem os nomes dos doadores e respectivos valores repassados para as campanhas nas duas primeiras prestações de contas parciais apresentadas antes do pleito
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 15:00
Petrobras terá que indenizar empregado assaltado enquanto aguardava para depositar salário
Pagamento de pessoal é de responsabilidade do empregador e faz parte do risco do empreendimento, considerado acentuado na medida em que envolveu movimentação física de valores entre bancos, feitas por pessoas não habilitadas em ambiente externo
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:45
Petrobras terá de pagar spa para ex-empregada que sofre de obesidade mórbida
Despesas serão suportadas até que haja regressão da doença a nível considerado razoável pela equipe médica assistente
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:15
Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização
Evento danoso foi praticado pelo agente público, no exercício das funções de motorista do veículo oficial
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 18:45
Caixa recebeu 3,6 mil reclamações do Minha Casa, Minha Vida em dois meses
Segundo o presidente da CEF, Jorge Hereda, o número é muito pequeno diante do universo de cerca de 1,2 milhão de casas já entregues
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:10
Crédito educativo. Bolsas de estudo.
Ensino particular. Doença grave incapacitante. Impossibilidade de trabalhar.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:00
Entidades criticam convênio de candidato a presidir a OAB
O candidato foi avalista de um convênio que prevê repasses de R$ 65 milhões em cinco anos
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 17:00
Paciente com problemas respiratórios será tratada pelo Estado
Magistrado considerou que o caso se trata do crítico estado de saúde de uma idosa, a qual não possui condições financeiras para arcar com os custos do tratamento
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 16:00
Município de Araucária é condenado a indenizar aluno que se acidentou no pátio de uma escola pública
O aluno caiu ao tentar escalar a tela de proteção da quadra de esportes da escola e será indenizado moralmente pelo Município
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:15
Preso que teve dedo decepado em marcenaria vai ser indenizado pela Funap
O presidiário será indenizado moral e esteticamente em R$ 40 mil reais por ter tido seu dedo decepado, o que causou sua incapacidade para o trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 16:30
Juiz homologa habilitação de casamento entre duas mulheres
De acordo com o juiz, as uniões homoafetivas se enquadram no conceito de família conjugal traçado na CF e, por isso, julgou em favor às duas mulheres
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:30
Mantida prisão de ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha
O acusado usou uma ferramenta para golpear sua ex-companheira por não se confirmar com o término do relacionamento. Ele teve sua prisão preventiva mantida pelo STJ
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:10
Juiz nega transferir Cachoeira de presídio de segurança máxima
Cachoeira pedia a transferência do presídio de segurança de Mossoró, RN. Ele deverá esperar o julgamento em que será analisado o pedido de liberdade
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 17:50
Decisão do TRT mantém proibição de terceirização na saúde do Estado
Governo não poderá contratar funcionários terceirizados para serviços de Saúde em qualquer hospital Estado. Pena pelo descumprimento é de R$ 10 mil reais por dia
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Justiça determina que Estado forneça medicamento a paciente
Estado terá que fornecer medicamentos prescritos pelo médico para o tratamento de um paciente que sofre de câncer gástrico e de osteoporose severa
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:55
Decretada prisão preventiva de homem que atropelou irmãos em Nova Ramada
Juiz decretou a prisão preventiva ao homem que atropelou irmãos, um com 8 anos e outro com 11 anos de idade, e determinou a suspensão da sua habilitação para dirigir veículos até o final do processo
